Política de Privacidade do Site

A Montalto Artes Lda., elaborou a presente Política de Privacidade e Proteção dos dados pessoais, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais dos seus clientes, no estrito cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do site www.montalto.pt e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais em vigor. 

Recolha e Tratamento de Dados

A Montalto Artes Lda., é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.

A visita ao presente site, por si só, não implica a disponibilização, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador.

Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela Montalto Artes Lda., ou pelas entidades por esta subcontratadas e destinam-se a dar resposta às suas encomendas/ pedidos/comentários.

Os dados pessoais são guardados de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que obrigam a guardar os dados por um período de tempo determinado, pelo que sempre que não exista uma exigência legal, os dados serão guardados pelo período mínimo necessário.

A Montalto Artes Lda., assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

Direitos do Utilizador

Nos termos da legislação aplicável o titular dos dados, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.

Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido à Montalto Artes Lda., para a seguinte morada: Av. Da Liberdade Lote 360 2975-192 Quinta do Conde ou contactando o nosso Encarregado de Proteção de Dados enviando um e-mail para: Montalto.belasartes@gmail.com 

Partilha de Dados

A Montalto Artes Lda., poderá comunicar os seus dados pessoais a/quando:

•Entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas;

•Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável (ii) seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial, (iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Montalto Artes Lda., viola o regime legal em vigor a cada momento.

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

Telefone: 963463108
E-mail: montalto.belasartes@gmail.com
Morada: Av. Da Liberdade Lote 360, 2975-192 Quinta do Conde

Alterações à presente política de privacidade e de cookies

A Montalto Artes, Lda poderá alterar esta Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através das páginas do Site. O Utilizador deve consultar periodicamente a página para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.